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IND 11418/2013
12/11/2024 05:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - DF, RA - I.
PL 1510/2013
12/11/2024 05:35DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE GARRAFÃO DE QUALQUER MARCA PELOS REVENDEDORES DE ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DE MESA.
PL 1509/2013
12/11/2024 05:35DISPÕE SOBRE MEDIDA DESTINADA A ASSEGURAR QUALIDADE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1508/2013
12/11/2024 05:35DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E NO DIÁRIO OFICIAL A DEMANDA REPRIMIDA DA SAÚDE.