CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 24 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 202, Conjunto J, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do mato alto na Quadra 23 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a manutenção da boca de lobo na QNR 4, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 303, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 310, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Engels Augusto Muniz.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública em Taguatinga-DF.

Institui o Programa "Guardiões da Educação" e estabelece medidas de prevenção e combate a atos de violência física ou psicológica, uso ou venda de drogas, vulnerabilidade por assédio ou agressão em ambiente escolar e doméstico no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para incluir combate à violência física, sexual e emocional contra à pessoa idosa.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do tratamento de saúde da população Trans e Travesti.

Estabelece critério e metodologia para aplicação de utilização da Tabela de Preços Referenciais de Insumos e Composições de Serviços - PRICS-DF a ser utilizada nas licitações e contratações de obras e serviços de construção civil pela Administração Pública Distrital, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras, no dia 16 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na QNI 31, Conjunto I, no Guará II, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X

Altera a Lei 7.306, de 25 de julho de 2023, que “Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito denominado Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças”.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca da forma de cumprimento do piso nacional da Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Criança Feliz Brasiliense e aos profissionais que dele participaram, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em homenagem aos Parlamentares Constituintes do Distrito Federal, a ser celebrado no dia 05 de outubro.