CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF - 150, NO QUILÔMETRO DE ACESSO A VIA PROJETADA I - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM - LOCALIZADO NA RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM PLUVIAL, NOS 03 (TRÊS QUILÔMETROS)DA VIA PROJETADA 01, QUE LIGA A DF-150 A SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DA VIA PROJETADA 01, QUE LIGA A DF-150 A SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 89 E 353/2011.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.255, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DEFINE A IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL, PARA VENDA NO DIA DA REALIZAÇÃO

ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, INCLUÍNDO O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, NO ROL DE RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CI~ENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ROCK.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2011, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONVIDA O SENHOR JOÃO DIAS FERREIRA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDDES QUE ENVOLVEM AUTORIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISTRITAIS COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, PARCEIRAS OU CONVENIADAS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF - 230, NO TRECHO ATÉ A RODOVIA BR 020 - MORRO DA CAPELINHA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1117/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 80/ 2011.