CLDF

Requer informações à SEJUS e à CODHAB a respeito da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de área em que se encontra instalada a Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto aos órgãos competentes, no sentido de revisar a fórmula para o cálculo da cobrança do uso da área pública constante do Decreto nº 43.609/2022.

Dispõe sobre a instituição de sanção administrativa para os casos de abandono de crianças, adolescentes e incapazes.

Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados na defesa, fortalecimento e divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal e RIDE-DF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela Gravia, empresária, Administradora e CEO do Grupo Gravia, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação ao setor produtivo do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública VC - 475, localizada na Região Administrativa do Gama, RA-XII.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.722, de 2021.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião de solenidade em homenagem ao seu 54º aniversário.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do CRAS itinerante.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde sobre o atendimento à pacientes que fazem uso medicinal de Cannabis.

Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de 1997, que “Cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um Parque Ecológico na área da Caesb, nas proximidades do IFB, até ao longo da Avenida São Francisco, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, no âmbito do Distrito Federal e, dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escolas públicas em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes da Quadra 600, da Área de Desenvolvimento Econômico, do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto às áreas competentes, para promover a implantação de dois postes de iluminação pública na lateral da entrequadra, localizada na SHIGS 715 bloco B da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura em São Sebastião.