CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à criminalização das batalhas de rima, bem como a proposta legislativa n.º 1.314/2024, que “Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a revitalização do Centro Comunitário do Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária para viabilizar a iluminação pública na rodovia DF-270, atendendo ao clamor da população dos Núcleos Rurais que trafegam por essa via, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA-VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia, realize a troca do transformador localizado na Chácara 32, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal providências no sentido de corrigir, caso haja, desigualdade de vencimento de servidores aposentados e os beneficiários de pensão da carreira de Auditoria de Atividades Urbanas que se aposentaram até a edição da Lei nº 4.409/2009 a fim de assegurar tratamento isonômico em relação aos aposentados até 2001. .

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Proteção Urbanística – DF LEGAL, que proceda à gestão necessária para garantir o bom funcionamento das escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto, localizada na Região Administrativa RA-I.

Requer o registro de ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária para viabilizar o bom funcionamento da iluminação pública na AC 101 de Santa Maria Sul, localizada na Região Administrativa – RA XIII.