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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.600, de 2025 - SELEG - (311943)
19/09/2025 10:05Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.601, de 2025 - SELEG - (311946)
19/09/2025 10:08Despacho - 6 - SELEG - (311940)
19/09/2025 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 5 - SELEG - (311944)
19/09/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 6 - SELEG - (311942)
19/09/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 6 - SACP - (311945)
19/09/2025 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311918)
19/09/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311917)
19/09/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311915)
19/09/2025 09:36Publicação - GMD - (311914)
19/09/2025 09:36Despacho - 3 - GMD - (311916)
19/09/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao Cerimonial, para continuidade. Brasília, 19 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Projeto de Lei - (311886)
18/09/2025 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) "Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021,...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - (311887)
18/09/2025 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (311883)
22/09/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (SUBSTITUTIVo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 441/2023, que...
Indicação - (311889)
29/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Moção - (311885)
19/09/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - (311888)
18/09/2025 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 1 - CERIM - (311884)
19/09/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/10/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 2 - SACP - (311890)
18/09/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (311882)
18/09/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163 § 4º. Brasília, 18 de setembro de 2025. luciana...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (311728)
22/09/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1739/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto...
Publicação - DCL Nº 201, 18 de setembro de 2025 - CTMU - (311731)
18/09/2025 10:20Publicação - DCL Nº 201, 18 de setembro de 2025 - CTMU - (311729)
18/09/2025 10:13Despacho - 5 - CTMU - (311730)
18/09/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Redação Final - CCJ - (311726)
18/09/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (311724)
18/09/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 306 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (311725)
18/09/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (311727)
18/09/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 2 - GMD - (311606)
17/09/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311614)
27/10/2025 23:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311608)
27/10/2025 23:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311609)
27/10/2025 23:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311612)
27/10/2025 23:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311610)
27/10/2025 23:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311607)
27/10/2025 23:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311613)
27/10/2025 23:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311611)
27/10/2025 23:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - CCJ - (311557)
17/09/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.414 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a...
Moção - (311559)
19/09/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311555)
27/10/2025 23:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...