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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317700)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317679)
12/11/2025 09:28Ofício - CDESCTMAT - (317683)
12/11/2025 09:28Ofício - CDESCTMAT - (317681)
12/11/2025 09:28Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317680)
12/11/2025 09:28Despacho - 4 - SELEG - (317682)
12/11/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317661)
12/11/2025 09:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317659)
12/11/2025 09:25Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317656)
12/11/2025 09:22Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317658)
12/11/2025 09:22Despacho - 2 - SELEG - (317660)
12/11/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (317657)
12/11/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Ofício - CDESCTMAT - (317621)
12/11/2025 09:13Ofício - CDESCTMAT - (317623)
12/11/2025 09:13Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317622)
12/11/2025 09:13Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317625)
12/11/2025 09:13Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317624)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/CAS/CEOF/CCJ - (317602)
12/11/2025 08:45Folha de Votação - CDDHCLP/CAS/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (317604)
12/11/2025 08:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (317599)
12/11/2025 08:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (317600)
12/11/2025 08:42Despacho - 13 - SELEG - (317601)
12/11/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CDDHCLP/CAS/CEOF/CCJ-APROVADO - Cancelado - SELEG - (317603)
12/11/2025 08:46Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (317575)
12/11/2025 08:17Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (317577)
12/11/2025 08:17Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (317576)
12/11/2025 08:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (317572)
12/11/2025 08:14Despacho - 1 - SELEG - (317574)
12/11/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (317556)
12/11/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317553)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1.795, de 2025, que "Dispõe...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317555)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (317552)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317557)
12/11/2025 08:05Moção - (317551)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Lucas...
Despacho - 10 - CSA - (317550)
11/11/2025 18:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para providências, tendo em vista a Nota Técnica da Consultoria Legislativa. Brasília, 11 de novembro de 2025. ...