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Despacho - 2 - SELEG - (323483)
18/12/2025 08:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 2 - SELEG - (323486)
18/12/2025 08:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 3 - SACP - (323491)
18/12/2025 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 3 - SACP - (323489)
18/12/2025 09:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 3 - SACP - (323490)
18/12/2025 09:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - Nº 6271/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323478)
18/12/2025 08:22
Ofício - Nº 6273/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323480)
18/12/2025 08:24
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2644/2025 - SELEG - (323479)
18/12/2025 08:23
Despacho - 2 - SELEG - (323482)
18/12/2025 08:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 2 - SELEG - (323481)
18/12/2025 08:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.647/2025 - SELEG - (323477)
18/12/2025 08:22
Ofício - Nº 6269/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323474)
18/12/2025 08:19
Ofício - Nº 6270/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323476)
18/12/2025 08:21
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.645/2025 - SELEG - (323473)
18/12/2025 08:18
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.643/2025 - SELEG - (323475)
18/12/2025 08:20
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323449)
17/12/2025 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 607/2023,...

Requerimento - (323451)
17/12/2025 17:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Requerimento - (323450)
17/12/2025 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (323452)
17/12/2025 12:54
Despacho - 1 - SELEG - (323448)
17/12/2025 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.817, de 15 de dezembro de 2025 - SELEG - (323447)
17/12/2025 10:15
Publicação - DODF - Lei nº 7.818, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323446)
17/12/2025 10:14
Mensagem - Nº 332/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323402)
16/12/2025 08:11
Redação Final - SELEG - (323401)
16/12/2025 08:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323403)
16/12/2025 08:14
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323399)
16/12/2025 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº 1 (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela Pires - RELATOR) Ao Projeto de Lei Nº...

Designação de Relator - CPRA - (323400)
15/12/2025 16:17
Despacho - 4 - SACP - (323398)
15/12/2025 15:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC e CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 15 de...

MO 1624/2025
18/02/2026 12:26

Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo.

Indicação - (312041)
23/09/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (312045)
23/09/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (312044)
23/09/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (312050)
22/09/2025 11:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312048)
22/09/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312049)
22/09/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Designação de Relator - CCJ - (312053)
22/09/2025 13:40
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312055)
22/09/2025 14:04
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (312056)
22/09/2025 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1929/2025 foi distribuído a...

Despacho - 3 - SACP - (312038)
22/09/2025 10:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.599, de 2025 - SELEG - (311941)
19/09/2025 10:04