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Designação de Relator - PL 1282/2024 - CAS - (287657)
25/02/2025 12:35Designação de Relator - PL 1361/2024 - CAS - (287659)
25/02/2025 12:36Designação de Relator - PL 524/2023 - CAS - (287644)
25/02/2025 12:25Designação de Relator - PL 548/2023 - CAS - (287646)
25/02/2025 12:26Designação de Relator - PL 504/2023 - CAS - (287643)
25/02/2025 12:24Folha de Votação - CDDHCLP - (287642)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1229/2024 Fixa diretrizes para política de...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (287645)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 7339/2025 TITULARES Presidente - P...
Despacho - 9 - SACP - (287641)
25/02/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - PL 1099/2024 - CAS - (287626)
25/02/2025 12:08Designação de Relator - PL 1149/2024 - CAS - (287627)
25/02/2025 12:09Designação de Relator - PL 1211/2024 - CAS - (287628)
25/02/2025 12:10Designação de Relator - PL 1253/2024 - CAS - (287630)
25/02/2025 12:11Folha de Votação - CDDHCLP - (287629)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1072/2024 Institui o “Dia Distrital contra o...
Designação de Relator - PL 1118/2020 - CAS - (287610)
25/02/2025 11:56Designação de Relator - PL 201/2023 - CAS - (287612)
25/02/2025 11:57Designação de Relator - PL 291/2023 - CAS - (287614)
25/02/2025 11:58Folha de Votação - CDDHCLP - (287611)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1322/2024 Dispõe sobre a instituição da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (287613)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1345/2024 Dispõe sobre a regulamentação da...
Designação de Relator - PL 1220/2024 - CAS - (287602)
25/02/2025 11:49Designação de Relator - PL 1230/2024 - CAS - (287603)
25/02/2025 11:49Designação de Relator - PL 1186/2024 - CAS - (287599)
25/02/2025 11:48Folha de Votação - CDDHCLP - (287601)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287598)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2540/2022, que “Institui o Política Distrital de...
Designação de Relator - PL 125/2023 - CAS - (287579)
25/02/2025 11:35Indicação - (287576)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (287575)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (287573)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 876/2024 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de...
Despacho - 5 - CAS - (287571)
25/02/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1495/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 9 - SACP - (287572)
25/02/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287574)
25/02/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (284445). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (287577)
25/02/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (284426). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Designação de Relator - PL 125/2023 - CAS - (287578)
25/02/2025 11:34Portaria GMD - 56/2025 - GTS - (287559)
25/02/2025 10:16Folha de Votação - CEOF - (287556)
26/02/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 421/2023 Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (287553)
26/02/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2104/2021 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento...
Despacho - 2 - SACP - (287558)
25/02/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (287561)
25/02/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 9 - SACP - (287555)
25/02/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (287557)
25/02/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (287554)
25/02/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Ofício - nº 57/2025-CEC - CEC - (287532)
25/02/2025 09:37Despacho - 6 - SACP - (287528)
25/02/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (287535)
25/02/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - CEC - (287534)
25/02/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 1 - CEC - (287530)
25/02/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - SACP - (287531)
25/02/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - (287533)
25/02/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (287514)
25/02/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1571/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Designação de Relator - PL 41/2023 - CAS - (287516)
25/02/2025 08:02Designação de Relator - CAF - (287515)
25/02/2025 07:58Designação de Relator - PL 1495/2025 - CAS - (287517)
25/02/2025 08:10Despacho - 4 - PLENARIO - (287519)
25/02/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1495/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 12 - SACP - (287518)
25/02/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...