CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 923, de 2016, e n° 1.106, de 2016.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N°918/2016 AO PROJETO DE LEI N°1556/2013.

Requer a realização de Audiência Pública externa para debater os problemas e necessidades das Feiras de Samambaia.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos motociclistas, moto clubes e moto grupos do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, às 19h30.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE ABRIL DE 2017, EM HOMENAGEM A CIDADE ESTRUTURAL - RAXXV, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

Solicita a Câmara Legislativa do Distrito Federal encaminhar manifestação de apoio e solidariedade para Confederação Brasileira de Tênis de Mesa pela permanência no Distrito Federal Paralímpicos do DF, Aloisio Lima e Guilherme Costa.

Moção de louvor aos blogueiros abaixo especificados, pelo relevante trabalho de comunicação realizado em prol da população do Distrito Federal.

Manifesta Moção de congratulação à Igreja Presbiteriana de Brasília - IPBsb pela comemoração de seu Jubileu de Ouro.

Hipoteca apoio e reivindica do Poder Executivo do Distrito Federal para prorrogação do prazo de vigência do concurso de 2014 dos orientadores educacionais e para que sejam chamados todos os orientadores neste exercício em face de carência existente.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADES, NAS RODOVIAS DF 130, KM 32, EM FRENTE À FEIRA DE PEQUENOS PRODUTORES E DF 270, NA RA - VII, PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER E DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA DF 001 COM A BR 080, NA DIVISA ENTRE AS RA'S DE BRAZLÂNDIA E TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NA VILA VICENTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO JARDIM RORIZ QUADRAS 01 A 07, SETOR RESIDENCIAL NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL OESTE - SRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL NORTE - VILA SÃO JOSÉ, QUADRAS 10, 20 E 10/20 - SRL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS 'BURITIS II' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA PRAÇA NA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE COOPER NO PARQUE SUCUPIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.453.305,00.

Desafeta áreas públicas de uso comum do povo e define parâmetros de uso e ocupação do solo no Trecho 1 e Centro de Vivência do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas - STRC, da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX.

Altera a Lei nº4.257, de 02 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 41 de 13 de setembro de 1989 que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR VEÍCULO COMO INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV E NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV EMITIDOS PELO DETRAN-DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Trabalho, Emprego e Renda para pessoa com epilepsia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a empresa CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no combate ao analfabetismo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, providências de realização de inspeção nos distribuidores do Distrito Federal que são abastecidos pelos frigoríficos citados na operação 'carne fraca'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Civil do Distrito Federal, sobre problemas no Instituto Médico Legal - IML.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixos índices de cirurgia cardíaca no Hospital de Base.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas estruturais no Hospital São Vicente de Paulo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de serviço Home Care.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de transferência de lotes no Riacho Fundo II.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Crise Hídrica.

Acrescenta o §3° ao artigo 157 da Lei Complementar n° 840/2011 a fim de possibilitar a disposição de servidores públicos do Distrito Federal a outros órgãos e entidades da União, Estados e Municípios, em casos excepcionais.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA SITUADA NA ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU II, PARTINDO DA RODOVIA DF-345 SENTIDO ESCOLA CLASSE ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SALINAS NA RODOVIA DF-205 OESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CONTAGEM NA RODOVIA DF - 205 LESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO NA RODOVIA DF-205 OESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO - RA I, EM AMBOS OS LADOS.

Amplia a utilização dos créditos dos cartões do Bilhete Único, Vale Transporte e Cartão Cidadão.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a Semana de Campanha de Valorização ao Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências.

Altera a Lei nº5.730, de 24 de outubro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso das faixas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por profissionais da imprensa do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Moção de congratulação ao Centro Presbiteriano Idade e Experiência - CPIE pelo lançamento da Revista CARPE VITA - Aproveite a Vida, visando a melhoria da qualidade de vida da terceira idade.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL -= CBMDF.