CLDF

INCLUI O DIA DO PIONEIRO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO ESCOLAR ELETRÕNICO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS PROFESSORES ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.