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IND 4785/2005
12/11/2024 13:18SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO ICMS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS.
REQ 2238/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.
MO 2874/2005
12/11/2024 13:18REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACABANDO COM A OBRIGATORIEDADE DO CITADO SEGURO.
REQ 2239/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS.