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PL 116/2003
12/11/2024 20:53VEDA A COBRANÇA DE DÉBITOS ANTERIORES, NÃO LANÇADOS NAS FATURAS TELEFÔNICAS NO PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 143/2003
12/11/2024 20:53REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 121/2003
12/11/2024 20:53DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOI PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 81/2003
12/11/2024 20:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQNL 02/04 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 50 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.