Busca
IND 6701/2021
11/11/2024 13:07Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM), a implantação do "Parque Ecológico das Águas", situado às margens da DF 463 entre o Jardim Botânico III, a Quadra 12 do Morro Azul e a Vila do Boa em São Sebastião (RA-XIV).
IND 6702/2021
11/11/2024 13:07Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização da vacinação contra Covid-19 das lactantes no Distrito Federal.
REQ 2469/2021
11/11/2024 13:07Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de efetivar o lançamento da II Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE 2022 no Distrito Federal.
IND 6753/2021
11/11/2024 13:07Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obras de revitalização de calçadas no Setor P norte, em Ceilândia-DF.
PL 1943/2021
11/11/2024 13:07Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem os ingredientes alergênicos utilizados na formulação de seus alimentos e dá outras providências.
IND 6966/2021
11/11/2024 13:07Sugere à Administração Regional do Gama, providências para poda de árvores na Quadra 11, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama– RA II.
REQ 2470/2021
11/11/2024 13:07Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater as condições de trabalho e carreira dos funcionários das escolas públicas da rede de ensino do Distrito Federal.
IND 6826/2021
11/11/2024 13:07Implantação de Redutores de Velocidade no Módulo H, na localidade denominada Mestre D´armas
PL 1945/2021
11/11/2024 13:07Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a torcedores, clubes e seleções de futebol cujas torcidas, Diretorias ou equipes praticarem atos de racismo, injúria racial e/ou LGBTfobia em estádios do Distrito Federal.
IND 6705/2021
11/11/2024 13:07Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de hospital público na Região Administrativa de São Sebastião/DF.
REQ 2435/2021
11/11/2024 13:07Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2020.
REQ 2436/2021
11/11/2024 13:07Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Instituto de Saúde Mental - ISM.
REQ 2437/2021
11/11/2024 13:07Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Hospital São Vicente de Paula - HSVP
REQ 2449/2021
11/11/2024 13:07Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.285, de 2016.
IND 6767/2021
11/11/2024 13:07Construção de Abrigos nas Paradas de Ônibus, no Núcleo Rural Santos Dumont
IND 6725/2021
11/11/2024 13:07Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de recuperação de toda extensão da calçada entre as quadras residenciais e a rodovia DF-001, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 6967/2021
11/11/2024 13:07Sugere à Administração Regional do Gama, que verifique a situação do Centro Comunitário localizado na Quadra 05, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.
IND 6801/2021
11/11/2024 13:07Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a imediata regulamentação da Lei n° 6715 de 18 de novembro de 2020, que Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal.
IND 6799/2021
11/11/2024 13:07Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação do Conselho de Saúde na Região Administrativa do Jardim Botânico.
IND 6968/2021
11/11/2024 13:07Sugere à Administração Regional do Gama, providências para o reparo do asfalto na Avenida São Francisco, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama– RA II.
IND 6710/2021
11/11/2024 13:07Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a determinação de um espaço e a implantação da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) nas quadras 2,4 e 6 do Setor Veredas e Quadra 38 da Vila São José da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
REQ 2450/2021
11/11/2024 13:07Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1233/2020.
IND 6726/2021
11/11/2024 13:07Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que estabeleça prioridade para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na área central da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
IND 6969/2021
11/11/2024 13:07Sugere à Administração Regional do Gama, providências para o reparo do asfalto e recolhimento de lixos e entulhos no quadradão entre as Quadras 11/13, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama– RA II.
REQ 2451/2021
11/11/2024 13:07Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre o tema " ARUC mais 60 Anos", identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico da Cidade.
PL 1960/2021
11/11/2024 13:07Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de obter a emissão de certidões de Registro Civil no Sistema de Leitura Braile.
PL 2012/2021
11/11/2024 13:07Reconhece as atividades dos frentistas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal e garante prioridade na vacinação em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.
PL 1961/2021
11/11/2024 13:07Dispõe sobre a preferência dos doadores de sangue, durante vigência de estado de emergência ou calamidade pública, no recebimento de futura vacina contra o COVID-19, no âmbito do Distrito Federal.
PL 1944/2021
11/11/2024 13:07Institui o Programa de Bioinsumos no âmbito do Distrito Federal.
REQ 2445/2021
11/11/2024 13:07Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal e à Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante informações sobre os procedimentos adotados para a ampliação do Centro Interescolar de Línguas do Riacho Fundo II.