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Despacho - 11 - CSA - (321407)
05/12/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2718/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321406)
05/12/2025 09:45Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321394)
05/12/2025 09:26Redação Final - CCJ - (321398)
05/12/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1540/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321395)
05/12/2025 09:26Despacho - 5 - CSA - (321396)
05/12/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1963/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321397)
05/12/2025 09:29Redação Final - CCJ - (321385)
05/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 312 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de “práticas”,...
Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
05/12/2025 09:16Redação Final - - SELEG - (321384)
05/12/2025 09:14Despacho - 5 - CSA - (321388)
05/12/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2056/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321387)
05/12/2025 09:20Lei - 13.019 - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321608)
18/12/2025 17:13Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321504)
05/12/2025 11:16Ofício - - CTMU - (321500)
05/12/2025 11:14Ofício - - CTMU - (321502)
05/12/2025 11:15Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321505)
05/12/2025 11:18Despacho - 1 - CTMU - (321503)
05/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321501)
05/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321482)
05/12/2025 11:10Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321480)
05/12/2025 11:10Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321481)
05/12/2025 11:10Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321483)
05/12/2025 11:10Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321476)
05/12/2025 11:04Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321479)
05/12/2025 11:09Indicação - (321478)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Ofício - - CTMU - (321474)
05/12/2025 11:00Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321477)
05/12/2025 11:04Despacho - 1 - CTMU - (321475)
05/12/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321467)
05/12/2025 10:57Indicação - (321463)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Ofício - - CTMU - (321464)
05/12/2025 10:56Ofício - - CTMU - (321466)
05/12/2025 10:56Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321468)
05/12/2025 10:57Despacho - 1 - CTMU - (321465)
05/12/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321437)
05/12/2025 10:39Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321440)
05/12/2025 10:48Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321441)
05/12/2025 10:48Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321438)
05/12/2025 10:39Despacho - 1 - CTMU - (321439)
05/12/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321429)
05/12/2025 10:19Redação Final - CCJ - (321431)
05/12/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.578 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em...
Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (321432)
05/12/2025 10:27Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321430)
05/12/2025 10:19Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321428)
05/12/2025 10:17Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321418)
05/12/2025 09:59Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321419)
05/12/2025 09:59Despacho - 4 - CSA - (321421)
05/12/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CSA - (321417)
05/12/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1749/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (321420)
05/12/2025 10:01Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
05/12/2025 09:52Redação Final - CCJ - (321412)
05/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
05/12/2025 09:52Despacho - 13 - CSA - (321413)
05/12/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321416)
05/12/2025 09:57Designação de Relator - - CSA - (321411)
05/12/2025 09:49Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321402)
05/12/2025 09:36Redação Final - CCJ - (321404)
05/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.676 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Distrito Federal,...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321403)
05/12/2025 09:36Despacho - 15 - CSA - (321401)
05/12/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 855/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...