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Moção - (305874)
11/08/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Indicação - (305872)
12/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305873)
12/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (305871)
12/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Despacho - 2 - GTS - (305865)
11/08/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 314/2025 para...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (307149)
07/10/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1806/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307111)
27/08/2025 08:20Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (307112)
27/08/2025 08:20Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (307114)
27/08/2025 08:21Despacho - 3 - SELEG - (307110)
27/08/2025 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (307113)
27/08/2025 08:21Despacho - 3 - SELEG - (307109)
27/08/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Moção - (307065)
27/08/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (307060)
26/08/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Folha de Votação - CSA - (307064)
27/08/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 810/2023 “Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos...
Folha de Votação - CSA - (307062)
27/08/2025 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1437/2024 “Dispõe sobre o Programa Servidor Distrital Amigo do Autista – PSDAA, que trata da capacitação...
Folha de Votação - CSA - (307059)
27/08/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1369/2024 “Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de...
Publicação - DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. - GAB DEP MAX MACIEL - (307063)
27/08/2025 14:27Lei - LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. - GAB DEP MAX MACIEL - (307061)
27/08/2025 14:27Indicação - (307020)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (307022)
26/08/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Indicação - (307021)
27/08/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 1 - SELEG - (307017)
26/08/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção 1442/2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - GTS - (307019)
26/08/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminho Portaria-GMD nº 356/2025 para...
Despacho - 2 - SELEG - (307016)
26/08/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 26 de agosto...
Portaria GMD - 356/2025 - GTS - (307018)
26/08/2025 10:54Relatório Prévio - 1 - CFGTC - (306998)
25/08/2025 20:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle relatório prévio Requerimento nº 470/2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Comissão de Fiscalização...
Requerimento - (306999)
26/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Designação de Relator - - CAF - (307000)
26/08/2025 07:56Despacho - 5 - CAF - (307001)
26/08/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 4 - SACP - (307006)
26/08/2025 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de agosto de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (307005)
26/08/2025 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de agosto de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (307004)
26/08/2025 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (307002)
26/08/2025 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de agosto de 2025. ...
Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20Designação de Relator - PL 907/2024 - CAS - (306899)
25/08/2025 08:58Despacho - 12 - CAS - (306900)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 907/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 12 - SACP - (306896)
22/08/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (306894)
22/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (306895)
22/08/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....