CLDF

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Renato Vieira.

Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas para o tratamento de dejetos humanos, em cada unidade assentada dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas, localizados na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Distrito Federal de realizarem os exames para diagnóstico precoce de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (PC-Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos e dá outras providências.