Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 10325/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 10326/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR EM SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 10327/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II -RA XXVI.

IND 10328/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 10329/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 9794/2026
10/02/2026 15:53

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem como o enquadramento desse rio na Classe 2, em 2036.

IND 9795/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes.

IND 9796/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador Do Distrito Federal a instituição, por meio de lei, do Fundo de Recursos Hídricos do Distrito Federal.