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Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (314288)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 8782/2025 TITULARES Presidente - P...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (314286)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 752/2023, de autoria da...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (314284)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1233/2024, de autoria do...
Emenda (Modificativa) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314241)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, DE 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 153 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (314239)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, DE 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025,...
Emenda (Modificativa) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314244)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar...
Requerimento - (314243)
17/10/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...
Indicação - (314247)
06/11/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Despacho - 2 - SACP - (314240)
16/10/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314238)
16/10/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 6 - SACT - (314245)
16/10/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Encaminha-se à CPI do Rio Melchior, para providências. Brasília, 16 de outubro de 2025. Davi bezerra...
Anexo - Requerimento 2252/2025 - SELEG - (314150)
15/10/2025 18:19Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314144)
21/10/2025 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB subemenda Nº ____ (Modificativa) (Autoria: Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que Institui o Sistema...
Indicação - (314146)
16/10/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana...
Folha de Votação - CDC - (314145)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.657/2025, que “Estabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra,...
Moção - (314149)
16/10/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Despacho - 8 - SACP - (314147)
15/10/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Aberto prazo para apresentação de emendas de Admissibilidade, de 16 a...
Despacho - 10 - SACP - (314148)
15/10/2025 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Aberto prazo para apresentação de emendas de Admissibilidade de 16 a...
Despacho - 9 - SACP - (314152)
15/10/2025 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para conhecimento e providências, observando-se a Nota Técnica-CDC(313707). Brasília, 15 de...
Projeto de Lei - (314095)
20/10/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314098)
15/10/2025 09:27Despacho - 1 - CERIM - (314092)
14/10/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/12/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (314090)
14/10/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/11/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 10 - SACP - (314094)
14/10/2025 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1248/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 10 - SACP - (314091)
14/10/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1376/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 10 - SACP - (314093)
14/10/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Saúde. Aguardando aprovação na Comissão de Assuntos Sociais. Brasília, 14 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (314097)
15/10/2025 09:25Projeto de Lei - (313959)
15/10/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias,...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (313955)
14/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Folha de Votação - CSA - (313956)
14/10/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1322/2024 “Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a...
Folha de Votação - CSA - (313960)
14/10/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1546/2025 “Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos, entre...
Folha de Votação - CSA - (313953)
14/10/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 742/2023 “Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre a Tipagem Sanguínea e o Fator RH nos exames de...
Folha de Votação - CSA - (313954)
14/10/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1248/2024 “Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas sobre como identificar um...
Folha de Votação - CSA - (313958)
14/10/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1376/2024 “Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.” ...
Folha de Votação - CSA - (313957)
14/10/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 700/2023 “Institui Diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas...
Despacho - 9 - SACP - (313962)
14/10/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho Seleg 313945. Brasília, 14 de outubro de...
Emenda (Aditiva) - 96 - SACP - Rejeitado(a) - (313889)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 101 - SACP - Aprovado(a) - (313896)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 100 - SACP - Rejeitado(a) - (313895)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 98 - SACP - Rejeitado(a) - (313891)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 99 - SACP - Rejeitado(a) - (313893)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 97 - SACP - Aprovado(a) - (313890)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Indicação - (313892)
15/10/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 5 - CSA - (313888)
13/10/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1813/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Aditiva) - 75 - SACP - Rejeitado(a) - (313820)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 136 - SACP - Prejudicado(a) - (313817)
13/10/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 137 - SACP - Aprovado(a) - (313818)
13/10/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 138 - SACP - Aprovado(a) - (313819)
13/10/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 139 - SACP - Aprovado(a) - (313822)
13/10/2025 20:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Indicação - (313816)
15/10/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Modificativa) - 140 - SACP - Rejeitado(a) - (313823)
13/10/2025 20:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 135 - SACP - Aprovado(a) - (313815)
13/10/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 134 - SACP - Rejeitado(a) - (313814)
13/10/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Aditiva) - 71 - SACP - Rejeitado(a) - (313774)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 72 - SACP - Rejeitado(a) - (313775)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 70 - SACP - Rejeitado(a) - (313771)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Requerimento - (313768)
14/10/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em ...
Emenda (Aditiva) - 69 - SACP - Aprovado(a) - (313769)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Supressiva) - 68 - SACP - Rejeitado(a) - (313767)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...