CLDF

Manifesta Moção de Louvor à Paulo Vinícius Cruvel Viegas, aluno do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vicecampeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Manifesta Moção de Louvor à Amanda Vieira Dourado, aluna do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vicecampeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Cria o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPEDF e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.756, de 14 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal em vias do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui disposição sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica.

Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD-n) no Distrito Federal.

Altera o artigo 124-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.711.010,00.