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PL 1943/2001
12/11/2024 23:41

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO'.

PL 1938/2001
12/11/2024 23:41

ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS'.

IND 235/2001
12/11/2024 23:41

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP A TERRAPLENAGEM DO SOLO E O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

IND 233/2001
12/11/2024 23:41

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

PLC 931/2001
12/11/2024 23:41

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 3 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS´PROVIDÊNCIAS.

IND 232/2001
12/11/2024 23:41

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 231/2001
12/11/2024 23:41

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 03 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 230/2001
12/11/2024 23:41

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.