CLDF

Inclui a Via Sacra da paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário no calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Proíbe a prática de frisagem em pneus por proprietários de oficinas mecânicas, autopeças, borracharias e similares.

Dispõe sobre a concessão de desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo e dá outras providências.

Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Dispõe sobre vedação a concessão de incentivo fiscal e financiamento, a celebração de contrato administrativo e a participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres do trabalho.

Torna obrigatória a aplicação de selo higiênico nas latas de cerveja, refrigerante, suco e outros gêneros alimentícios envasados no âmbito do Distrito federal e dá outras providências.

Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer á realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: Desafios, Perspectivas, Estratégicas e Oportunidades para o crescimento do Setor Produtivo do Distrito Federal.