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Emenda (de Redação) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307289)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (de Redação) - 17 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307290)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Indicação - (307286)
01/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 10 - SACP - (307294)
28/08/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2816/2022 da CDDHCLP. Pendente parecer da CEC. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 924/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307235)
27/08/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 924/2024, que “Dispõe sobre a...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (307238)
01/09/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Sobre o PL Nº 1.823/2025, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...