CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.

INCLUI A LAVAGEM DO ACARAJÉ DA YAYÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE FILMAGEM E O MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO DE PAGAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS E ASSEMELHADOS, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO, QUANDO HOUVER PAGAMENTO ANTECIPADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EMPRESÁRIA CLEUZA FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NIR BARKAT.