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Despacho - 9 - SACP - (289847)
17/03/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...
Despacho - 8 - SACP - (289849)
17/03/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...
Despacho - 7 - SACP - (289840)
17/03/2025 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para observação do Despacho SACP 286747. Brasília, 17 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA...
Despacho - 7 - SACP - (289841)
17/03/2025 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para observação do Despacho SACP 286740. Brasília, 17 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA...
Lei - Nº 5.142, DE 31 DE JULHO DE 2013 - SERP-GDF - (289833)
17/03/2025 16:06Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289837)
17/03/2025 13:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Proc nº 28/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Proc nº 28/2025,...
Projeto de Lei - (289835)
17/03/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Dispõe sobre a instituição de quarentena para o...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (289836)
17/03/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 EMENDA (SUPRESSIVA) Nº DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao PROJETO DE LEI...
Requerimento - (289839)
17/03/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (289834)
18/03/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de...
Despacho - 6 - SACP - (289838)
17/03/2025 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. RAYANNE...
Anexo - Relatório Analítico - CEOF - (288878)
07/03/2025 15:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284640)
17/02/2025 15:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284632)
17/02/2025 15:26Ofício - CDESCTMAT - (284633)
17/02/2025 15:28Ofício - CDESCTMAT - (284630)
17/02/2025 15:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284631)
20/02/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284634)
20/02/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284599)
17/02/2025 15:13Ofício - CDESCTMAT - (284600)
17/02/2025 15:13Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284596)
20/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284601)
20/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GMD - (284598)
17/02/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 36/2025,...
Despacho - 2 - GMD - (284597)
17/02/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284582)
17/02/2025 15:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284583)
17/02/2025 15:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284578)
17/02/2025 15:03Ofício - CDESCTMAT - (284579)
17/02/2025 15:03Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (284581)
17/02/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284580)
20/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284553)
17/02/2025 14:50Ofício - CDESCTMAT - (284554)
17/02/2025 14:50Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (284552)
17/02/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 249/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (284551)
17/02/2025 14:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284550)
20/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (284530)
17/02/2025 14:40Designação de Relator - CDESCTMAT - (284528)
17/02/2025 14:39Designação de Relator - CDESCTMAT - (284531)
17/02/2025 14:40Designação de Relator - CDESCTMAT - (284526)
17/02/2025 14:38Despacho - 7 - CDESCTMAT - (284529)
19/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1116/2024 foi distribuído a...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (284527)
19/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2309/2021 foi distribuído a...
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51Mensagem - Nº 384/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284507)
17/02/2025 13:54Mensagem - Nº 408/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284504)
17/02/2025 13:48Mensagem - Nº 380/2024 - GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (284503)
17/02/2025 13:47Mensagem - Nº 383/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284505)
17/02/2025 13:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284636)
17/02/2025 15:28Ofício - CDESCTMAT - (284637)
17/02/2025 15:29Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284638)
20/02/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (284611)
17/02/2025 15:15Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284613)
20/02/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284609)
20/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GMD - (284610)
17/02/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 36/2025,...
Despacho - 2 - GMD - (284615)
17/02/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 36/2025,...
Despacho - 2 - GMD - (284612)
17/02/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (284614)
17/02/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 36/2025,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284603)
17/02/2025 15:13Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284606)
17/02/2025 15:15Ofício - CDESCTMAT - (284608)
17/02/2025 15:15Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (284607)
17/02/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...