CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' CASA ABRIGO ÍRIS LUZIA RORIZ SOLANO ' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ' DISQUE-ESTUPRO ' DE Nº 147, INSTALADO E OPERANDO DIRETAMENTE NA DELEGACIA DA MULHER - DEAM.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA NO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP).

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL - VILA MILITAR, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIR POR DOIS ESTAGIÁRIOS CADA DENTISTA PRÁTICO IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER A PROFISSÃO.

CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TARIFA LOCAL PARA AS CHAMADAS REALIZADAS PARA A REGIÃO DO ENTORNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QNH DE TAGUATINGA ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES.

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA´PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 3/5, EM FRENTE A IGREJA METODISTA- CEILÂNDIA NORTE.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 'P NORTE', DE CEILÂNDIA ,RA - IX , QUE LIGA ATÉ O FINAL DA AVENIDA .

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DE CEILÂNDIA SUL, ATÉ AVENIDA LESTE DA CEILÂNDIA NORTE , PERTO DO BALÃO DO SETOR 'O', DE CEILÂNDIA .

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A REALIZAÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR PARA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA .

PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PELA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA AR 05, ÁREA ESPECIAL 02 - DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO E INCORPORAÇÃO AO LOTE ONDE SE LOCALIZA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA PARA REALIZAR EXAMES ADIONAIS AOS JÁ EXIGIDOS DE DOADORES DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EDIFICAÇÃO DO PRIMEIRO HOSPITAL DE TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL DO CENTRO-OESTE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENACAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.004.202/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- CAESB.

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 23/25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA .

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI , A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , DISPONDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA INTITULADO SEGURANÇA EM AÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - GB 0008/1, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAL SUL - SHIS, TRECHO 4, ÁREA ESPECIAL K.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA 08 DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UMA FRANQUIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, EM SOBRADINHO OESTE - RA - V.

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA - XVII.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS EM PLANALTINA, RA VI.

REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 095, NA ALTURA DA VILA ESTRUTURAL.

REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA VIA 01, NO SETOR QNO DE CEILÂNDIA.

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA 304 DA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE VIABILIZEM NEGOCIAÇÕES EFETIVAS COM OS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, EM GREVE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PELO ESFORÇO DESPENDIDO NO SENTIDO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS À LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NAQUELA CIDADE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE JUSTIFICAR AS FALTAS COMETIDAS POR POLICIAIS MILITARES NO DIA 06 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

CUMPRIMENTA OS SÓCIOS DA EMPRESA CYBER CAFÉ WEBEX, CLÁUDIA JUCÁ, SILVIA JUCÁ E GENÉSIO SOARES - PELA INAUGURAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE A INTERNET, NA 2ª AVENIDA, NÚCLEO BANDEIRANTE.

REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E PROPOR EVENTOS COMEMORATIVOS, NO ANO 2002, DOS 100 ANOS DO NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, FUNDADOR DE BRASÍLIA.

SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A OFERTA DE UMA ÁREA PARA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CLPL) PARA A INSTALAÇÃO DE SUA SEDE NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PELA INICIATIVA DE INCLUIR NO CENSO 2000, QUESTIONAMENTOS QUE VISAM FORNECER DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO BRASIL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1046/2000.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE 1060/2000, QUE 'ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NOS CASOS QUE MENCIONA'.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1445/2000

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1516/2000 DE MINHA AUTORIA, QUE 'DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS'.

REIVINDICA AO ILUSRTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE FRONTE A IGREJA METODISTA SITUADA NA EQNN 03/05, DE CEILÂNDIA NORTE, BEM COMO, PROMOVER O CALÇAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA AO ESTACIONAMENTO.

REIVINDICA À SECRETARIA DE DESENVVOLVIMENTO URBANO E HABILITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.962/2000 CRIANDO A CARREIRA DE ADVOGADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, PARA ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA ÁREA JURÍDICA DOS ENTES QUE FORAM EXTINTOS, PRIVATIZADOS OU TRANSFORMADOS COM REFORMA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, CORONEL ALMIR MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 052.001.236/2000 E 052.001.216/2000 AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISSTRITO FEDERAL'

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA EM DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ELABORADO POR AQUELA CORTE DE CONTAS À RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.