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IND 6199/2009
12/11/2024 06:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A MARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

REQ 1361/2009
12/11/2024 06:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2009,PARA COMEMORAR O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA.

IND 6200/2009
12/11/2024 06:02

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A INSTALAÇÃO DE TRÊS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA QNN 22 CONJUNTO B - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 1362/2009
12/11/2024 06:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2009,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS JOVENS.

REQ 1363/2009
12/11/2024 06:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2009,PARA COMEMORARMOS O DIA NACIONAL DA POESIA.

IND 6202/2009
12/11/2024 06:02

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB.

IND 6197/2009
12/11/2024 06:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE COOPER DO SETOR SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

IND 6198/2009
12/11/2024 06:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO AO LONGO DA DF-290,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

PL 1134/2009
12/11/2024 06:01

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6206/2009
12/11/2024 06:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR QSD NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 6210/2009
12/11/2024 06:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE,NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL,ADOTE O MOTOR TRASEIRO COMO EXIGÊNCIA TÉCNICA DOS NOVOS VEÍCULOS.

REQ 505/1992
13/11/2024 13:22

REQUER SEJAM INFORMADOS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF OS SEGUINTES DADOS SOBRE A CERCA CONSTRUIDA E DEPOIS RETIRADA DO EIXO RODOVIÁRIO SUL - EIXÃO.

REQ 505/1995
13/11/2024 13:22

REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE OCORRÊNCIA DE TORTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DSITRTO FEDERAL.

REQ 505/1999
13/11/2024 13:22

REQUER O APENSAMENTO DO PL 153/99 AOS PL'S 1.032/95 E 2.626/97.

REQ 506/1992
13/11/2024 13:22

REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, A TER LUGAR NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, NAQUELE ASSENTAMENTO.

REQ 506/1995
13/11/2024 13:22

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995.

REQ 506/1999
13/11/2024 13:22

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 177/99 E 470/99.

REQ 507/1992
13/11/2024 13:22

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/91.

REQ 507/1995
13/11/2024 13:22

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA.

REQ 507/1999
13/11/2024 13:22

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 272/99 E 413/99, AM BOS DE AUTORIA DO DEP. PAULO TADEU.

REQ 508/1992
13/11/2024 13:22

REQUER SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO PARA A SITUAÇÃO DO MENOR NO DF.

REQ 508/1995
13/11/2024 13:22

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/95, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5ª DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE RESSTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 508/1999
13/11/2024 13:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. ALDO PAVIANI.

REQ 509/1992
13/11/2024 13:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS.

REQ 509/1995
13/11/2024 13:21

SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQ 509/1999
13/11/2024 13:21

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CODEPLAN.

REQ 510/1992
13/11/2024 13:21

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DEMEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESTA SECRETARIA E DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IEMA, PARA O ED. ASSIS CHATEAUBRIAND.

REQ 510/1995
13/11/2024 13:21

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 725/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 510/1999
13/11/2024 13:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 23.10.99 EM HOMENAGEM A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB.

REQ 511/1992
13/11/2024 13:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 140, 187, 205, E 284/91, DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, EDIMAR PIRINEUS, TADEU RORIZ E CARLOS ALBERTO.

REQ 511/1995
13/11/2024 13:11

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, FIRMADOS PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, E AOS DISPÊNDIOS RELAIZADOS COM PAGAMENTO DE JETONS AOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS CO BRB.

REQ 511/1999
13/11/2024 13:11

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO RECOLHIMENTO DE TAXAS E TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BRASÍLIA, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, PROMOTORA DO EVENTO.

REQ 512/1992
13/11/2024 13:11

REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS.

REQ 512/1995
13/11/2024 13:11

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.

REQ 512/1999
13/11/2024 13:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.

REQ 513/1992
13/11/2024 13:11

REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF - IPASFE.

REQ 513/1995
13/11/2024 13:11

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO E TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF.

REQ 513/1999
13/11/2024 13:11

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 665/99, QUE 'CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS'.

REQ 514/1992
13/11/2024 13:11

SOLICITA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 514/1995
13/11/2024 13:10

REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CLDF JUNTO AO I ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES PARLAMENTARES ESTADUAIS.

REQ 514/1999
13/11/2024 13:10

REQUER ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA/SEMATEC SOBRE O DOCUMENTO LICENÇA PRÉVIA, EXPEDIDO EM FAVOR DE CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

REQ 515/1992
13/11/2024 13:10

SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.

REQ 515/1995
13/11/2024 13:10

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 545/95.

REQ 515/1999
13/11/2024 13:10

REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF SOBRE A NORMA GERAL DE GABARITO - NGB A RESPEITO DO LOTE SITUADO À SOF NORTE - ÁREA ESPECIAL - CONJUNTO A - LOJA 200, QUANTO AO ASPECTO ATIVIDADE.

REQ 516/1992
13/11/2024 13:10

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/92, QUE 'DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO'.

REQ 516/1995
13/11/2024 13:10

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 593/95.

REQ 516/1999
13/11/2024 13:10

REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA SOBRE O TEOR DA NGB, EM VIGÊNCIAS, PARA O LOTE SITO À SOF NORTE, ÁREA ESPECIAL, CONJUNTO A, LOTE 200.

REQ 517/1992
13/11/2024 13:10

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 255/91.

REQ 517/1995
13/11/2024 13:10

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 249/95.

REQ 517/1999
13/11/2024 13:10

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 249/99 AO PLC Nº 146/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 518/1992
13/11/2024 13:10

SOLICITA INFORMAÇÕES E PLANILHAS DE CUSTOS AO SR. GOVERNADOR DO DF REFERENTES ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

REQ 518/1995
13/11/2024 13:10

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 553/95.

REQ 518/1999
13/11/2024 13:10

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 519/1992
13/11/2024 13:10

REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 012 E 013/91.

REQ 519/1995
13/11/2024 13:10

REQUER TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, NºS 492/95 E 493/95, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ EDIMAR, COM O PROJETO DE LEI Nº 1035 POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

REQ 519/1999
13/11/2024 13:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1999, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA.

REQ 520/1992
13/11/2024 13:10

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 011/91.

REQ 520/1995
13/11/2024 13:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 520/1999
13/11/2024 13:10

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 126/99, 164/99, 215/99 E 271/99.

REQ 521/1992
13/11/2024 13:10

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO CORRENTE.