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Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (322599)
09/12/2025 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) À Ementa nº 02 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322589)
09/12/2025 16:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322587)
09/12/2025 16:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322588)
09/12/2025 16:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322597)
09/12/2025 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322598)
09/12/2025 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...

Despacho - 4 - CS - (322601)
09/12/2025 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº2011/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...

Despacho - 5 - CS - (322596)
09/12/2025 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso Assunto: Relatoria do PL nº 2016/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...

Despacho - 4 - CS - (322603)
09/12/2025 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Hermeto Assunto: Relatoria do PL nº 2044/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão de...

Ofício - CDESCTMAT - (322519)
09/12/2025 14:55
Ofício - CDESCTMAT - (322518)
09/12/2025 14:55
Ofício - CDESCTMAT - (322520)
09/12/2025 14:55
Ofício - CDESCTMAT - (322517)
09/12/2025 14:55
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322521)
09/12/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (322505)
09/12/2025 14:51
Ofício - CDESCTMAT - (322502)
09/12/2025 14:51
Ofício - CDESCTMAT - (322503)
09/12/2025 14:51
Ofício - CDESCTMAT - (322501)
09/12/2025 14:51
Ofício - CDESCTMAT - (322504)
09/12/2025 14:51
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322484)
09/12/2025 14:46
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322485)
09/12/2025 14:46
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322480)
09/12/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322481)
09/12/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322483)
09/12/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322482)
09/12/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322479)
09/12/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Moção - (322428)
09/12/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...

Requerimento - (322468)
09/12/2025 15:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...

Requerimento - (322432)
05/01/2026 16:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a declaração de...

Moção - (322430)
09/12/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...

Indicação - (322427)
16/12/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (322429)
16/12/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322469)
09/12/2025 14:39
Moção - (322431)
09/12/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor pela participação no Evento:...

Requerimento - (322448)
09/12/2025 15:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da...

Projeto de Lei - (322405)
09/12/2025 11:31
Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - SERP-GDF - (322409)
09/12/2025 11:31
Projeto de Lei Complementar - (322407)
09/12/2025 11:31
Ofício - nº 273/2025 - CSA - (322406)
09/12/2025 11:19
Despacho - 1 - CSA - (322408)
09/12/2025 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...