CLDF

Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015 e a Lei nº 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente.

Altera a Lei Complementar n.º 121, de 28 de julho de 1998, que 'Cria a Reserva Hídrica do Rio Maranhão'.

Altera a Lei Complementar n.º 287, de 15 de abril de 2000, que 'Cria o Parque Ecológico Águas Claras, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III'.

Altera a Lei Complementar n.º 638, de 14 de agosto de 2002, que 'Cria o Parque Lago do Cortado, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III'.