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IND 757/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES E BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO À VARGEM BONITA E AO AEROPORTO, NA RODOVIA BRASÍLIA - BELO HORIZONTE, BR - 040.
REQ 416/2003
12/11/2024 19:53REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 111/03, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1320/00, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELTA.
IND 768/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
REQ 426/2003
12/11/2024 19:53REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.