CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança e Wittelsbach.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Bertrand Maria José Pio Januário Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALESSANDRO CARVALHO FREIRE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À SENHORA CARLA RIBEIRO TESTA

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre o processo administrativo no âmbito do Distrito Federal.

Acrescenta o art.217-A e dá nova redação ao art.218 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao art. 328 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao art. 259 e inclui parágrafos ao art. 258 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, os ex.conselheiro tutelar pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona:

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Valmir de Lima Severiano, por sua importante atuação junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA PELA MORTE DE FRANCISCO GOMES CAETANO - CHICO DO QUIOSQUE.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Maria de Fátima Ribeiro Có, por sua importante atuação junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Antônio Ferreira Nunes, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta louvor aos lideres religiosos da cidade de Ceilândia, pelo trabalho social desenvolvido na comunidade.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Manifesta protesto pela falta de policiamento e reivindica a reabertura do posto policial no Setor P Sul - CEILANDIA -DF.

RECURSO à rejeição às emendas nº 54,55,56,68,70,73 e 74 ao PL nº 1.569/17 no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3ºDO ART.31.E ACRESCENTA-SE AO ART. 31 O §5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Dá nova redação ao art. 214 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 2.615, de 26 de outubro de 2000, que Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2017, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei nº 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal.

Requer o apensamento do PL 1010/2012 ao PL 170/2015 que 'Dispõe sobre a instalação de equipamentos de esporte e lazer desenvolvidos para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos.', por tratarem de matéria idêntica.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2017, às 19:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater sobre a regularização de áreas públicas urbanas e rurais do Distrito Federal.

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, até o final desta legislatura em curso.

Requer encaminhamento de pedido de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP acerca da situação do projeto executivo e a fonte dos recursos financeiros para implementação do parque Central e Sul de Águas Claras no DF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 31 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater sobre a falta de creches públicas no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do cumprimento da Lei 10.216/2001.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, sobre a perda de recursos da União.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hospital Regional de Ceilândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Posto de Saúde nº 08 do Gama.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Condomínios e apoio aos Síndicos no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a participação da sociedade civil na alocação, definição de prioridades, execução acompanhamento e controle dos recursos disponibilizados à execução das políticas públicas distritais.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o déficit e nomeações de servidores na rede pública de saúde.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, a respeito da reestruturação da carreira de gestão de resíduos sólidos dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana.

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de agosto do corrente ano, no Auditório da Administração Regional do Paranoá para debater A atual Situação do Parque Vivencial do Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de agosto do corrente ano, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, para debater A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PÚBLICOS DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre medicamentos distribuídos em Hospitais da rede