CLDF

Institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal - LDC/DF e dá outras providências.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas.

Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País.

Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia.

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, na Arena Hall, para comemorar o aniversário da Sara Nossa Terra.

Requer o encaminhamento de Solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Policial Civil aposentado do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2015, às 19h e 30m, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica.

Requer encaminhamento de Pedido de Informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude acerca dos motivos técnicos e jurídicos que embasaram a Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2015.

Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal.

Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.

Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares no Distrito Federal.

Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração distrital.

Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica.

Dispõe sobre a divulgação, nos bares, boates e estabelecimentos similares situados no Distrito Federal, da proibição de cobrança de consumação mínima.

Altera o Caput dos arts. 1º e 4º da Lei n. 4.770, de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a notificação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Disciplina a utilização de vias e logradouros públicos para a apresentação de artistas de rua.

Altera a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Públicas do Distrito Federal.

Dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela Administração Pública de quaisquer dos Poderes do Distrito Federal.

Modifica a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.

Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular.

Altera o § 12 do art. 4º-A da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994.

Dispõe sobre a proibição da exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e similares.

Dispõe sobre vencimento de tributos e tarifas de competência do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Escola sem Partido.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Artes Marciais.

Altera a Lei nº2.105, de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras.

Dispõe sobre a criação de manutenção de cadastro com informações de atendimento prévio a ser usado em caso de emergência por órgãos governamentais e dá outras providências.

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática nas Coordenações Regionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

CRIA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS PARA A INSERÇÃO DOS DEPENDENTES QUIMICOS NO MERCADO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA.

Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências

Altera a Lei nº4.949, de 15 de outubro de2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta autárquica e fundacional do Distrito Federal.