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IND 7631/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QND 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.
IND 7632/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QND 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.
PL 1151/2012
10/11/2024 16:16CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1154/2012
10/11/2024 16:16OBRIGA AS SEGURADORAS DE AUTOMÓVEIS A OFERECEREM VEÍCULOS ADAPTADOS NA FORMA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1152/2012
10/11/2024 16:16DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO A SEREM OBSERVADOS PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DAS MÍDIAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1153/2012
10/11/2024 16:16DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS SALAS DE CINEMA, TEATROS, CASA DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1816/2012
10/11/2024 16:16REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1116,DE 2012,QUE INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA O IDOSO.
REQ 1815/2012
10/11/2024 16:16REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1129,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COM VISTAS A INSTITUIR MEIOS PARA PERMITIR O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE O USO DE DISPOSITIVO AUDITIVO PESSOAL.
REQ 1814/2012
10/11/2024 16:16REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1125,DE 2012,QUE PROÍBE OS RESTAURANTES, OS BARES, ÀS CASAS NOTURNAS E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES À PRÁTICA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
REQ 1813/2012
10/11/2024 16:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.
MO 390/2012
10/11/2024 16:16MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO 1º E 2º LUGAR NO RANKING DO DISTRITO FEDERAL, NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB - NO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO, RESPECTIVAMENTE, OS ALUNOS E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II QUE MENCIONA.
REQ 1812/2012
10/11/2024 16:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1811/2012
10/11/2024 16:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1809/2012
10/11/2024 16:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1155/2012
10/11/2024 16:16DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A JORNADA DE PORTAS ABERTAS DO SEMINÁRIO MISSIONÁRIO ARQUIDIOCESANO REDEMPTORIS MATER.
REQ 1810/2012
10/11/2024 16:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1158/2012
10/11/2024 16:16DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM EMISSÃO DE RAIO LASER E DE LUZ INTENSA PULSADA (LIP), PARA FINS ESTÉTICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1808/2012
10/11/2024 16:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA.
PL 1161/2012
10/11/2024 16:16DISPÕE SOBRE O DIREITO À INCLUSÃO DO NOME DE CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO CONSUMIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE CONSUMIDORA.
MO 391/2012
10/11/2024 16:16MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA/DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
REQ 1806/2012
10/11/2024 16:16REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DO CORTADO EM TAGUATINGA-RA III.
MO 388/2012
10/11/2024 16:16MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS,PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC/DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
PL 1156/2012
10/11/2024 16:16POSSIBILITA ABATIMENTO NO RECOLHIMENTO A CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA, ATÉ O ANO-CALENDÁRIO DE 2015, PELO PATROCÍNIO OU PELA DOAÇÃO A PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1157/2012
10/11/2024 16:16DISPÕE SOBRE O INVENTARIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL DOTADO DE ACESSIBILIDADE.
REQ 1807/2012
10/11/2024 16:16REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, ACERCA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA BR-020.
REQ 1817/2012
10/11/2024 16:16REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1164/2012
10/11/2024 16:16ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
PLC 49/2012
10/11/2024 16:16ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
MO 389/2012
10/11/2024 16:16MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO A MARIA EDUARDA SOARES MENDONÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO PROJETO QUEBRANDO BARREIRAS.
IND 7771/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNG 10 A/E 02 EM FRENTE À CENTRAL DE RADIOLOGIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 7773/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QC 06 CONJUNTO 12 EM FRENTE AO LOTE 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 7774/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À QN 5A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 7775/2012
10/11/2024 16:16SUGERA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA DA QS 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 7776/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EXISTENTE ENTRE A QS 14 E A QS 04 CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNO - RA XVII.
IND 7777/2012
10/11/2024 16:16SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, QUE PROMOVA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 7778/2012
10/11/2024 16:16SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA BR 070, ALTURA DA FACULDADE FAJESU, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 7786/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA QUADRA 511 CONJUNTO 11 EM FRENTE A CASA 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 7789/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.
IND 7788/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DA QUADRA 306 AVENIDA MONJOLO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 7787/2012
10/11/2024 16:16SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA QUADRA 101, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.