CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. ORÇAMENTO DE 1995.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE LÁTEX DE BORRACHA NAS BANCAS DE JORNAIS, PADARIAS, BARES, LANCHONETES, POSTOS DE GASOLINA, FLORICULTURAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERAÇÃO DE NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DOS BLOCOS A E L, DO CENTRO COMÉRCIO E DIVERSÕES DE BRAZLÂNDIA.

INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

APROVAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO - NGB 181/86 PARAS AS QNO 16 A 20, SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 14 DA PRAÇA CENTRAL, DESTINADO À PARÓQUIA SANTA MARIA, DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE METROVIÁRIO, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ EMITIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E COMPANHIA ENÉRGETICA DE BRASÍLIA-CEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR A SUBSECRETARIA DA CONDIÇÃO DA MULHER (SUBCOM) , NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA EM PROCESSO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBBRE O USO DAS ÁREAS INTERSINDICAIS NO SETOR QSD DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 53.132.032,00 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 672, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E PROMOVER O REPARCELAMENTO DAS QUADRAS 03, 05, 08 E 09, DO SETOR DE INDÚSTRIA DECEILÂNDIA, NA ZONA URBANA 1 DE CEILÂNDIA 9 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FOREM VENDIDOS LOTES PELA TERRACAP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E PROMOVER O REPARCELAMENTO DAS QUADRAS 04, 05 DO SETOR DE INDÚSTRIA DE AUTARQUIAS NORTE - SAUN, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL QUE DOTEM SEUS ESTABELECIMENTOS DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR.

AUTORIZA O USO DO SOLO DO LOTE A DA ÁREA ESPECIAL 12 DO SETOR SUL E DA ÁREA ESPECIAL 41/42 DO SETOR LESTE, AMBOS DA ZONA URBANA 1 DO GAMA - 2 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO CONTEÚDO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E PROMOVER O REPARCELAMENTO DAS QUADRAS MISTAS SUDOESTE 1 E 3 - QMSW 1 E QMSW 3, DA ZONA URBANA 1 DO CRUZEIRO - 11 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A INFORMAÇÃO ADEQUADA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

APLICA A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 550, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55% CINQUENTA E CINCO POR CENTO

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE PREVENÇÃO À DST\AIDS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DESTINADO AOS DEPENDENTES DOS SEVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA NAS PISCINAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A LIBERAÇÃO DE ALUNOS MENORES, INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO DF, APÓS O TÉRMINO DO HORÁRIO ESCOLAR, SEM A PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PREÇO DE OCUPAÇÃO SOBRE ÁREAS OU BOXES NAS FEIRAS -LIVRES DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 18, DA LEI 353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS,NAS CARTELAS OU CUPONS DE BINGO, NA MODALIDADE TELEBINGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - DF, DEFINE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA, EXTINGUE A SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO SOLO DAS QUADRA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9, DO SETOR DE DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA, NA ZONA URBANA 1 DE CEILÂNDIA - 9 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.