CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o demonstrativo da Execução da Assistência Farmacêutica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a respeito da melhoria nas escoltas policiais ao atendimento à saúde prisional.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 849/2015, em virtude de sua prejudicialidade.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2016, em homenagem ao Dia do Biomédico.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2016, em comemoração ao dia dos Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno.

Requer à Realização de Audiência Pública no dia 10 de novembro de 2016, para discutir a preservação das nascentes em Brazlândia.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, mediante prestação de garantia pela União, operação de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre mensagens educativas decorrentes da ingestão de bebida alcoólica em rótulos de bebidas e dá outras providências.

Assegura no âmbito do Distrito Federal, diretrizes e critérios para criação de mecanismos de prevenção e combate à Pedofilia e violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Garante o direito à amamentação de bebes e crianças em qualquer espaço público ou privado, no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Mulher Empreendedora.

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes aos carroceiros do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a realização de exames anatomopatológicos.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2016, às 15 horas, para debater questões relativas à Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geraldo Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, sobre a aplicação das receitas arrecadadas de cobrança de multas, referente aos anos de 2015 e 2016.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER-DF, sobre aplicação das receitas arrecadadas de cobrança de multas, referente aos anos de 2015 e 2016.

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao Dia do Corretor de Seguros.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica do 10º e 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.

Manifesta Moção de Congratulação à vitória da Chapa 2 na eleição do Conselho Regional de Administração do DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os missionários, diáconos e obreiros que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os corretores de seguros que menciona.

Manifesta Louvor e Congratulação ao artista plástico Francisco Bastos da Costa (Chico Metamorfose) pela sua obra e particularmente pelo quadro Paulo Freire pintado durante uma Sessão desta Câmara Legislativa.

Assegura aos alunos do sistema de ensino do Distrito Federal a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome da Sensibilidade Escotópica ou Síndrome de Irlen.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda as competições esportivas que especifica.

Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Cultura e da Música Gospel.

Assegura aos adolescentes residentes em orfanatos ou abrigos, no âmbito do Distrito Federal, a garantia de cursos profissionalizantes e estágios.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes relativas à Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio pelas instituições de ensino superior da relação dos estudantes que concluíram ou abandonaram suas graduações.