CLDF

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À CEB NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA COMERCIAL DO CONJUNTO A DA QUADRA 2 EM SOBRADINHO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DO CONJUNTO A DA QUADRA 2 EM SOBRADINHO.

SUGERE A SECRETÁRIA DE CULTURA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A APLICAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, - RA IX.

SUGERE AO SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, - RA IX.

SUGERE AO COMANDANTE DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O CONTROLE DO TRÁFEGO, NA EPTG, NO RETORNO QUE DÁ ACESSO A ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA E REFORÇO DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA ASA NORTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REATIVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DE PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DO GUARÁ.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AGILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, NA TRAVESSIA DE SÃO JOSE, NA TRAVESSIA DE SÃO JOSE COM OLHO D'ÁGUA, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DE PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS AMBIENTAIS COM O FIM DE COIBIR O DESMATAMENTO, A POLUIÇÃO E O ASSOREAMENTO DAS NASCENTES DO CÓRREGO VEREDA GRANDE, NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP A IMEDIATA REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO NA MANILHA QUE CANALIZA A ÁGUA DO CÓRREGO VEREDA GRANDE, PASSANDO SOB A PISTA, SITUADA PRÓXIMO À SMPW 04, CONJUNTO 02, LOTE 03.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CRIANÇA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E OS HOSPITAIS PARTICULARES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.047.747,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. BENARDETE APARECIDA BITENCOURT MANEIRO.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E TAMBÉM À SECRETARIA DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, RELACIONADAS AOS REPASSES CONTRATADOS COM O INSTITUTO EUVALDO LODI PARA EXECUÇÃO DA PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO - PED/DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. FRANCISCA AFONSO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PAULO ROBERTO TEIXEIRA.

INSTITUI O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA A CHÁCARA 15 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

ALTERA O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.307.607,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ARÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.893.000,00 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE ATOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA APROVAÇÃO DOS ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA PARCELAMENTOS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ADIAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, BEM COMO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE PREVÊ A ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELA DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.