CLDF

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ´REA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS NO DF NO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA NA QNN 30 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCATGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII.

PERMITE A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BARBEARIA E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS A TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES.

ALTERA A LEI Nº 2.938, DE 8 DE BARIL DE 2002, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS DO UNICEF NO BRASIL.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELCIO LUIZ MIZIARA'.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELIAS FERNANDO MIZIARA'.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO A SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.609.984,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999.

AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA DIFERENÇA DE 11,98% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RE ALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA FEIRA PERMANENTE DO GAMA E A SUA ANEXAÇÃO AO SHOPPING POPULAR.

MANIFESTA REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF PELA NÃO UTILIZAÇÃO DOS CARROS DO CBMDF NO DESFILE EM COMEMORAÇÃO À CONQUISTA DO PENTACAMPEONATO DE FUTEBOL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA A TRANSFERÊNCIA DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE EM FRENTE AO BLOCO A DO SETOR DE DIVERSÕES SUL - SDS, COM O RECUO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS, EM DIREÇÃO A RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA - I.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A CHÁCARA DO MORANGO NA EPTG.

SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DA FAIXA CENTRAL DO EIXO NORTE-SUL AOS 'DOMINGOS E FERIADOS' EM ESPAÇO CULTURAL.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DO AREAL, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.