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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (295989)
14/05/2025 08:28Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295985)
14/05/2025 08:13Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295984)
14/05/2025 08:13Despacho - 1 - SELEG - (295986)
14/05/2025 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 14 - SACP - (295987)
14/05/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.477/2024 recebido da CDESCTMAT. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 6 - SACP - (295988)
14/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 64/2025 recebido da CDESCTMAT. Pendente parecer da CAF. Brasília, 14 de maio de 2025. Praça...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (295953)
14/05/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 2929/2022 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.929, de 2022, que institui...
Projeto de Lei - (295950)
15/05/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa “Escola sem Ruído” com...
Indicação - (295951)
15/05/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Redação Final - CEOF - (295946)
13/05/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1706/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - II - CEOF - (295948)
13/05/2025 17:27Anexo - I - CEOF - (295947)
13/05/2025 17:27Despacho - 4 - CEOF - (295949)
13/05/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 13 de maio...
Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:37Projeto de Lei - (295812)
13/05/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a reserva prioritária dos assentos...
Indicação - (295814)
15/05/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (295817)
15/05/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295815)
15/05/2025 14:02Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295818)
15/05/2025 14:02Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295572)
09/05/2025 08:22Redação Final - - SELEG - (295571)
09/05/2025 08:22Publicação - Nº 32/2025-GP - SELEG - (295570)
09/05/2025 08:20Redação Final - - SELEG - (295568)
09/05/2025 08:20Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295569)
09/05/2025 08:20Ofício - - CTMU - (295515)
08/05/2025 17:57Ofício - - CTMU - (295512)
08/05/2025 17:56Despacho - 2 - SELEG - (295514)
08/05/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (295511)
08/05/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CTMU - (295513)
08/05/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (295510)
08/05/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP - (295509)
08/05/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Proc - (295447)
12/05/2025 12:43Moção - (295448)
12/05/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para homenagem aos síndicos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (295446)
08/05/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Substitutivo - CAF (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 566/2023, que “Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...
Despacho - 1 - SELEG - (295454)
08/05/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (295452)
08/05/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (295455)
08/05/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (295451)
08/05/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 7 - SACP - (295453)
08/05/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. ...
Projeto de Lei - (295306)
12/05/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a campanha permanente de...