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PL 1960/1996
13/11/2024 19:06CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O PROGRAMA QUALIDADE TOTAL APOIADO NO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE.
PL 1961/1996
13/11/2024 19:06AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANUIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇOS PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.
PL 1962/1996
13/11/2024 19:06DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR BERNANRDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, OBEJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1963/1996
13/11/2024 19:06AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇO PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.
PL 1964/1996
13/11/2024 19:06CRIA O PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1965/1996
13/11/2024 19:05AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX - CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1966/1996
13/11/2024 19:05AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CICLO DE PALESTRAS, PELOS TÉCNICOS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) JUNTO AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL, CONJUNTOS E BLOCOS RESIDENCIAIS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DA ECONOMIA DESSE RECURSOS.
PL 1967/1996
13/11/2024 19:05AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - VII, PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.