CLDF

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO - PASC / DF.

ALTERA O § 6º DO ARTIGO 28, DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.

INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO DO IDOSO DO DF - PAI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVID\ÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.