CLDF

Regulamenta a cobrança da taxa de serviço nos restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares das redes pública e privada do Distrito Federal a submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos no âmbito do Distrito Federal.'

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de novembro de 2017 as 10 h, para discutir a Lei Federal nº 13.352/2016, que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza, no Plenário da Camara Legislativa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao dia do quiosqueiro.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE REFORMAR, BEM COMO COMPRAR INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ - HRPA, RA VII.