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Despacho - 9 - SELEG - (320518)
27/11/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Anexo - Anexo Único - CCJ - (320455)
27/11/2025 10:46Moção - (320452)
27/11/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às...
Redação Final - CCJ - (320454)
27/11/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019,...
Folha de Votação - CCJ - (320449)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Folha de Votação - CCJ - (320451)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Resolução nº 42/2024 Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara...
Folha de Votação - CCJ - (320448)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de Votação - CCJ - (320450)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024 Concede Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Gabrielle...