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IND 1846/2019
11/11/2024 16:05

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal no sentido de permitir que as entidades de assistência social e outras sejam indicadas como favorecidas pelo crédito previsto no art. 2º da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008(Nota Legal).

IND 1772/2019
11/11/2024 16:05

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a elaboração e apresentação de um projeto de lei à Câmara Legislativa concedendo remissão de débitos relativos à ocupação de área pública por permissionários de feiras, trailers, quiosques e similares, bancas de jornal e revista e lojistas dos terminais rodoviários e da Galeria dos Estados.

IND 1771/2019
11/11/2024 16:05

Sugere providências aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Saúde e de Transporte e Mobilidade para que a partir de acordo entre as duas secretarias encaminhem as medidas necessárias com vistas à implantação de postos de pronto atendimento à saúde nos terminais rodoviários localizados nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

IND 1776/2019
11/11/2024 16:05

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização no início da 3e avenida, em frente ao comércio Vila Atacadista, no Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1777/2019
11/11/2024 16:05

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, implantação dos Batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal no Sol Nascente/Pôr do Sol - Cidade Satélite da Ceilândia.

IND 1847/2019
11/11/2024 16:05

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de empreender esforços com vistas à instalação e regulamentação de um ponto de atendimento da 35ª Delegacia de Polícia na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

IND 1770/2019
11/11/2024 16:05

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido implantar uma faixa para travessia de pedestre na DF-425, entre os Condomínios Sol Nascente e Residencial Fraternidade, na altura da Distribuidora de Bebidas 425, na Região de Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 1848/2019
11/11/2024 16:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública nas ruas do Núcleo Rural Jardim Morumbi, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.