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Despacho - 2 - SACP - (292463)
07/04/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292462)
07/04/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (292461)
07/04/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 12 - SACP - (292458)
07/04/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 101/2023 fica apenso ao PL 46/2023. Brasília, 7 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra...
Anexo - Requerimento Inclusão de Comissão - Deputado Fábio Félix - SELEG - (292415)
04/04/2025 19:15Folha de Votação - CCJ - (292431)
08/04/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2106/2021 Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário responsável pela...
Folha de Votação - CCJ - (292430)
08/04/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1363/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de...
Folha de Votação - CCJ - (292429)
08/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...