CLDF

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE NA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RINALDO DE ANDRADE TONIAZZO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST-MORTEM' AO SENHOR JORGE ESCHRIQUI.

ACRESCENTA ARTIGO À LEI 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL'.