CLDF

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para criação da Região Administrativa denominada Ponte Alta Norte e acompanhar os estudos técnicos conforme a Lei nº 5.161/2013.

Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a fiscalização da implementação dos Pontos de Apoio para trabalhadores de aplicativo, na forma prevista no Decreto nº 41.484, de 17 de novembro de 2020

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Corrida Prevencionista e Caminhada da Prevenção.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida.

Requer informações ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, acerca das práticas para controle de qualidade das águas dos córregos Capão Preto e Ipê, na ARIE da Granja do Ipê.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Procurador- Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Território, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.

Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.

“Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA).