CLDF

ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO DE CANTINAS COMERCIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA DF-085, COMPREENDIDO ENTRE, A SAÍDA DO GUARÁ I ATÉ O QUILÔMETRO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E/OU MANUSEIO DE CARVOARIAS, PARA USO PRÓPRIO OU COMERCIAL, NOS NÚCLEOS RURAIS OU URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALAS, DESTINADAS AOS VISITANTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESPECIALIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETETOR DE METAIS NOS GINÁSIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.