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Despacho - 2 - SACP - (319306)
19/11/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (319304)
19/11/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...
Despacho - 2 - SACP - (319305)
19/11/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 229/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319288)
19/11/2025 08:08Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (319283)
19/11/2025 07:43Requerimento - (319282)
19/11/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer informações à presidente em exercício do...
Requerimento - (319280)
19/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Obras do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (319286)
04/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (319285)
19/11/2025 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319284)
19/11/2025 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319287)
19/11/2025 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - CDESCTMAT - (319214)
18/11/2025 11:31Folha de Votação - CDESCTMAT - (319213)
18/11/2025 11:31Folha de Votação - CDESCTMAT - (319216)
18/11/2025 11:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319215)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319212)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (319199)
18/11/2025 11:24Ofício - CDESCTMAT - (319196)
18/11/2025 11:22Folha de Votação - CDESCTMAT - (319198)
18/11/2025 11:24Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319197)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319200)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (319175)
18/11/2025 11:12Ofício - CDESCTMAT - (319178)
18/11/2025 11:13Folha de Votação - CDESCTMAT - (319174)
18/11/2025 11:12Folha de Votação - CDESCTMAT - (319177)
18/11/2025 11:13Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319176)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (319149)
18/11/2025 10:59Folha de Votação - CDESCTMAT - (319148)
18/11/2025 10:59Folha de Votação - CDESCTMAT - (319151)
18/11/2025 11:02Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319150)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319147)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (319133)
18/11/2025 10:52Folha de Votação - CDESCTMAT - (319132)
18/11/2025 10:52Folha de Votação - CDESCTMAT - (319135)
18/11/2025 10:54Indicação - (319131)
19/11/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319134)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319129)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (319105)
18/11/2025 10:38Ofício - CDESCTMAT - (319101)
18/11/2025 10:36Folha de Votação - CDESCTMAT - (319104)
18/11/2025 10:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (319100)
18/11/2025 10:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319102)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319074)
24/11/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1315/2024,...
Ofício - CDESCTMAT - (319077)
18/11/2025 09:56Folha de Votação - CDESCTMAT - (319076)
18/11/2025 09:56Folha de Votação - CDESCTMAT - (319079)
18/11/2025 09:58Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319075)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319078)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - SACP - (319073)
18/11/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (319035)
18/11/2025 11:02Lei - Lei 6466/2019 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (319040)
18/11/2025 11:07Projeto de Lei - (319034)
18/11/2025 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o “Dia Distrital da Acessibilidade Digital”, a ser...
Projeto de Lei - (319039)
18/11/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de...
Resultado de Pauta - RESULTADO DE PAUTA Ple - CPI-RIO MELCHIOR - CPI-RIO MELCHIOR - (319038)
17/11/2025 18:40Ofício - CDESCTMAT - (318521)
13/11/2025 15:09Ofício - CDESCTMAT - (318517)
13/11/2025 15:08Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318522)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318519)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP - (318518)
13/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de Mérito conforme Art. 163, I do RICLDF e...