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PL 711/2003
12/11/2024 18:58DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 710/2003
12/11/2024 18:58ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA.
PL 706/2003
12/11/2024 18:58INSTITUI O 'DIA DO OFICINEIRO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 708/2003
12/11/2024 18:58DESTINA ESPAÇO NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA.
PL 709/2003
12/11/2024 18:58DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 707/2003
12/11/2024 18:58DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 704/2003
12/11/2024 18:58DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES.
PL 703/2003
12/11/2024 18:58DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ECOGRAFIA MAMÁRIA, ECOGRAFIA TRANSVAGINAL E MAMOGRAFIA NAS UNIDADES MISTAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 702/2003
12/11/2024 18:58CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIA ELETIVA DE ESTÔMAGO (CIRURGIA BARIÁTRICA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 494/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, LUIZ HENRIQUE DOURADO SAMPAIO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
PL 701/2003
12/11/2024 18:58CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL À GERÊNCIA DE PONTE ALTA VINCULADA ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA.
MO 495/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DOMINGOS SÁVIO DUTRA BARRETO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 496/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DÉBORA MENDES OLIVEIRA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 498/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, ANDRÉ LUIZ DE MATOS, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 497/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MÁRCIA BESSA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 499/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,JORGE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 500/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 501/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SERGIO LEONARDO CARVALHO SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 502/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ANTÔNIO DANIEL SILVA FARIA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 503/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ROGÉRIO MORAES SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 504/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,MARCÍLIO LUIZ GONZAGA DE AGUIAR,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 505/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,BRUNO LEONARDO DE CARVALHO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 506/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ABMAEL DE PAULA SANTOS ,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 507/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,OSVALDO SOARES DE SOUZA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 508/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,PAULO HENRIQUE CASTRO GOMES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 509/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,EUGÊNIO PACELE MAIA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 510/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ROBERTO MENESES COSTA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 521/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,JADER SOARES DA LUZ,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 511/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,VANUSA SOUZA ARAÚJO,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 512/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, ROBINSON PAIVA DA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 513/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MÁRCIA LAURO DE LIMA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 515/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, AGNALDO ALFREDE DE BARROS, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 516/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MARIA APARECIDA ALVES SANTANA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
IND 1259/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CEILÂNDIA SUL (RA IX).
MO 517/2003
12/11/2024 18:57PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, CÉLIA RODRIGUES BONFIM, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
IND 1264/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA (RA IX).
MO 520/2003
12/11/2024 18:57PROTESTA JUNTO À EMBAIXADA DA NIGÉRIA, PELA DECISÃO DA CORTE DE APELAÇÃO, DO ESTADO DE KATSINA, DAQUELE PAÍS, DE CONDENAR À PENA DE MORTE, POR APEDREJAMENTO, A CIDADÃ NIGERIANA AMINA KAWAL.
IND 1263/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA (RA IX).
IND 1262/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR GUARIROBA DA CEILÂNDIA (RA IX).
IND 1261/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR O DA CEILÂNDIA (RA IX).
IND 1260/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CEILÂNDIA NORTE (RA IX).
IND 1267/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA ELETIVA DE ESTÔMAGO (CIRURGIA BARIÁTICA) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1249/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA 'CIDADE ESTRUTURAL'
IND 1247/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA 'CIDADE ESTRUTURAL'.
IND 1248/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA 'CIDADE ESTRUTURAL'.
IND 1243/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 1.111, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 565/2003
12/11/2024 18:57REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2003.
REQ 566/2003
12/11/2024 18:57REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 239/2003.
REQ 564/2003
12/11/2024 18:57REQUEIRO A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 601/2003.
REQ 561/2003
12/11/2024 18:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 686/2003.
IND 1265/2003
12/11/2024 18:57SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA - RA X.
REQ 563/2003
12/11/2024 18:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OFICINEIROS, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 562/2003
12/11/2024 18:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FEIRANTE.
REQ 568/2003
12/11/2024 18:56REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
REQ 567/2003
12/11/2024 18:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AOS PARENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL.
MO 518/2003
12/11/2024 18:56MANIFESTA VOTOS DE REGOZIJO PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DO PIONEIRO E CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, SENHOR JORGE PELLES, EX-PROPRIETÁRIO DA FAZENDA BANANAL, HOJE DISTRITO FEDERAL.
MO 491/2003
12/11/2024 18:56MANIFESTA APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MANOEL DE ANDRADE, PELA TRANSPARÊNCIA APRESENTADA AO DAR PUBLICIDADE, VIA INTERNET, DO DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA.
MO 493/2003
12/11/2024 18:56PARABENIZA O DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, JUAREZ FERREIRA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.
MO 492/2003
12/11/2024 18:56PARABENIZA PELO EXCELENTE TABALHO DE INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIDO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS COMBUSTÍVEIS OS DEPUTADOS DISTRITAIS E OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
MO 519/2003
12/11/2024 18:56PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS JAIRO ABRAHÃO LINHARES JUNIOR E HERTZ KARATKA MARTINS CALDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CUMPRIMENTO DO DEVER POLICIAL NA 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SAMAMABAIA, DISTRITO FEDERAL.