CLDF

''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO BAIRRO BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''.

''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DO ESTUDANTE,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''.

Convida o Sr. Secretário de economia e Desenvolvimento sustentável do Governo do Distrito Federal a prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para que haja a simplificação do licenciamento das atividades econômicas no âmbito do Distrito Federal.

''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NO JARDIM RORIZ,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''.

Manifesta apoio aos professores em exercício no sistema socioeducativo e prisional da Secretaria de Estado de Educação, pelo retorno do pagamento do Adicional de Insalubridade, que foi suspenso pelo Governo do Distrito Federal, a partir do mês de setembro de 2015.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 17/19, NA ÁREA PROXIMA A ESCOLA CLASSE 64, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da lei nº 3.213, de 30 de outubro de 2003, a qual 'Institui o programa de coleta de medicamentos não-utilizados no âmbito do Distrito Federal.'

Estabelece regras que garantam a Inclusão e Acessibilidade aos agentes públicos com deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.

Proíbe o consumo de cigarro, charuto, cachimbo e demais produtos fumígenos no interior de veículos automotores quando presente passageiro menor de 18 de anos.

Institui a semana de conscientização, combate e prevenção à meningite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa tátil de percurso nos terminais rodoviários e metroviários do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências' e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Adilson Alves da Silva, pelo relevante trabalhos prestado à comunidade como educador de capoeira.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 19 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas ás Doenças Raras no Distrito Federal.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do 'Brasil Central'.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 548, de 2015.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 08 de outubro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos Aprovados no Concurso de Admissão de Soldados da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF.

Autoriza o Poder Executivo a receber a área que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a apresentação de proposta legislativa para suprir a ADI ao PDL do Gama - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a proposta legislativa para viabilizar a cobrança das ocupações das áreas públicas do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Plano Diretor do Parque da Cidade em Brasília - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os Planos de Ocupação dos Quiosques das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2015 ás 10hs, no auditório da CLDF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NO BAIRRO MORRO AZUL, QD. 02 CONJUNTO 05 - ÁREA ESPECIAL 02 EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO BORA MANSO - ÁREA ESPECIAL 02 EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BORA MANSO, RUA 02 ÁREA ESPECIAL 02 EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, QD. 305 - ÁREA ESPECIAL 01 - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE QD. 303 CONJ. 05, ÁREA ESPECIAL 01 EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'' SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA TERRACAP - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA REGIÁO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI ''.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNM 05 CONJ. B, VIA LESTE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NQ QNO 14 ENFRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNM 09 CONJ. B, VIA LESTE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNM 05 CONJ. A, VIA LESTE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNM 03 CONJ. A, VIA LESTE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA EQN 502/03 W3 NORTE ED. TAURISANO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA AMPLIAÇÃO E AJUSTE DOS ITINERÁRIOS NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PARA OUTRAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA E A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA QUADRA 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ÁREAS RURAIS DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTENSIVA DE TRATAMENTO - UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO BURITIS II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER POLICIAMENTO OSTENSIVO COM RONDAS POLICIAIS NA FEIRA DA ESTRUTURA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO SCIA- RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO JARDINS RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA EM ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GALPÃO NA FEIRA DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO SCIA- RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, EM FRENTE A QUADRRA 24, CONJUNTO K, NP BAIRRO DE BURITIS 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INFLAMÁVEIS EM CASA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EQNO 13/15 BL D - SETOR O CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, AO LADO DE TODAS ÁS ESCOLAS PÚBLICAS DA ÁREA RURAL DE TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS VIAS DE ACESSO ÁS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTINDO DE ENCAMINHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTA Á DESTINAÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO Á PESSOA COM DISTÚRBIO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL (CDPAC), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL ( EMATER- DF), PARA QUE SE ELABORE E EXECUTE PLANO DE APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO, MEDIANTE REFORMAS E LIMPEZA, NO LOCAL ONDE A REFERIA ENTIDADE FUNCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.